š SumĆ”rio
Leia atentamente: Ao acessar este site ou realizar qualquer compra na Brenda Modas ā marca de 49.283.775 Brenda Nirvana Silva Nogueira (CNPJ 49.283.775/0001-00) ā vocĆŖ declara ter lido e concordado com estes Termos de Uso.
ClƔusula 1
AceitaĆ§Ć£o dos Termos
O acesso a este site e a realizaĆ§Ć£o de qualquer compra implica aceitaĆ§Ć£o integral destes Termos de Uso.
ClƔusula 2
IdentificaĆ§Ć£o da Empresa
- Nome de Fantasia: Brenda Modas
- RazĆ£o Social: 49.283.775 Brenda Nirvana Silva Nogueira
- CNPJ: 49.283.775/0001-00
- Natureza JurĆdica: 213-5 ā EmpresĆ”rio (Individual)
- EndereƧo: R Josefa Taveira, 1687 ā Sala B ā Mangabeira, JoĆ£o Pessoa/PB ā CEP 58.055-000
- E-mail: assessoriabrendanirvana@gmail.com
- Telefone: (34) 9723-3538
ClƔusula 3
DescriĆ§Ć£o dos ServiƧos
A Brenda Modas oferece:
- ComƩrcio varejista de artigos do vestuƔrio feminino;
- Venda de acessĆ³rios e complementos de moda;
- PromoƧƵes e lanƧamentos de coleƧƵes;
- Atendimento presencial e por canais digitais.
ClƔusula 4
CondiƧƵes de Compra
- O cliente deve ter no mĆnimo 18 anos ou contar com autorizaĆ§Ć£o de responsĆ”vel legal;
- As informaƧƵes fornecidas para pedido devem ser verdadeiras e completas;
- A Brenda Modas reserva-se o direito de cancelar pedidos em caso de suspeita de fraude.
ClƔusula 5
Pagamentos
- Formas aceitas: Pix, dinheiro, cartĆ£o de crĆ©dito/dĆ©bito ou transferĆŖncia;
- O pedido Ć© confirmado apĆ³s a confirmaĆ§Ć£o do pagamento;
- Nota fiscal emitida conforme solicitaĆ§Ć£o.
ClƔusula 6
Troca e DevoluĆ§Ć£o
- Direito a troca ou devoluĆ§Ć£o em atĆ© 7 dias apĆ³s o recebimento, conforme CDC;
- A peƧa deve estar sem uso, com etiqueta e na embalagem original;
- Trocas por tamanho: sujeitas Ć disponibilidade em estoque;
- Em caso de defeito de fabricaĆ§Ć£o, troca imediata garantida.
Para trocas e devoluƧƵes: Entre em contato via WhatsApp (34) 9723-3538 ou e-mail assessoriabrendanirvana@gmail.com
ClƔusula 7
Entrega
- Retirada presencial no endereƧo da loja ou envio conforme acordado;
- Prazos e fretes informados no momento da compra;
- A Brenda Modas nĆ£o se responsabiliza por atrasos de terceiros (Correios, transportadoras).
ClƔusula 8
Responsabilidades
A Brenda Modas nĆ£o se responsabiliza por danos causados pelo uso inadequado das peƧas adquiridas, variaƧƵes de cor entre foto e produto real (devido a configuraƧƵes de tela) ou indisponibilidade temporĆ”ria do site.
ClƔusula 9
Propriedade Intelectual
O nome Brenda Modas, logotipos e conteĆŗdos deste site sĆ£o de propriedade de 49.283.775 Brenda Nirvana Silva Nogueira. Ć vedada reproduĆ§Ć£o sem autorizaĆ§Ć£o prĆ©via.
ClƔusula 10
Foro e LegislaĆ§Ć£o AplicĆ”vel
Estes Termos sĆ£o regidos pelas leis do Brasil, especialmente o CDC (Lei nĀŗ 8.078/1990) e o CĆ³digo Civil (Lei nĀŗ 10.406/2002).
Fica eleito o foro da Comarca de JoĆ£o Pessoa, Estado da ParaĆba.